7 de novembro de 2019


Brasília - Compliance: Lei e Práticas • Vinícius Marins

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CICB

COMPLIANCE: LEIS E PRÁTICAS

Objetivo


Auxiliar empresas e gestores públicos a alinhar-se às melhores praticas de compliance e mecanismo anticorrupção, além de desenvolver uma cultura de preservação da Governança corporativa.


Conteúdo


1) FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE

• Características da função;

• O quadro regulatório: leis e normas externas e normas internas;

• Prevenção e tratamento de deficiências;

• Fronteira de atuação;

• Compliance como proteção da organização.



2) RELACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO


• Localização de Compliance na estrutura organizacional: linhas de defesa;

• Relacionamento com Conselho de Administração, diretoria e comitês;

• Relacionamento com Auditorias Interna e externa e outras áreas de controle;

• Relacionamento com áreas de negócio;

• Relacionamento com autoridades de supervisão.


3) COMUNICAÇÃO E CULTURA

• Políticas, procedimentos e manuais;

• Ações de comunicação e diálogo;


4) O PROFISSIONAL DE COMPLIANCE


• Desafios da função e perfil do profissional de Compliance;



5) TEMAS ESPECIAIS


• Prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo;

• Prevenção à corrupção;

• Código de ética e de conduta;

• Canal de denúncias.


Material complementar:

Material 1

Material 2

Material 3

Material 4

Material 5

Vinicius Marins

Vinicius Marins é Procurador Municipal, advogado com atuação em Compliance e consultoria em Direito Público, em Belo Horizonte e Brasília, e professor dos programas de educação executiva da Dom Cabral nas áreas de governanças estatais, compliance e aspectos jurídicos da governança. Como docente, atua em cursos de graduação e pós-graduação da PUC/MG e do IBMEC nas disciplinas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Direito Financeiro. Escreve e publica diversas obras na área do Direito Administrativo, com foco em infraestrutura, improbidade e corrupção, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos e regulação. Também é doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem mestrado em Direito Econômico pela Ruh Universitat (Alemanha) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Tem diversos cursos e certificações na área de Compliance e Ficha Limpa.O palestrante tem ampla experiência profissional (13 anos) em Direito Público, nos âmbitos consultivo e contencioso (administrativo e judicial), tanto no setor público (Procuradoria Geral e Governo de Minas Gerais) como em escritórios de advocacia.


Programação

Dia 07/11/2019

08h30
Início
10h30
Coffee Break
10h50
Início 2º bloco
13h
Almoço
14h30
Início 3º bloco
16h30
Coffee Break
16h50
Início 4º bloco
17h30
Término

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