28 de março de 2019


RJ - Vinicius Marins - Compliance: Mitos e aplicações nas organizações

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Objetivo

Auxiliar empresas e gestores públicos a alinhar-se às melhores praticas de compliance e mecanismo anticorrupção, além de desenvolver uma cultura de preservação da Governança corporativa.

Vinicius Marins

Vinicius Marins

Vinicius Marins é Procurador Municipal, advogado com atuação em Compliance e consultoria em Direito Público, em Belo Horizonte e Brasília, e professor dos programas de educação executiva da Dom Cabral nas áreas de governanças estatais, compliance e aspectos jurídicos da governança. Como docente, atua em cursos de graduação e pós-graduação da PUC/MG e do IBMEC nas disciplinas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Direito Financeiro. Escreve e publica diversas obras na área do Direito Administrativo, com foco em infraestrutura, improbidade e corrupção, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos e regulação. Também é doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem mestrado em Direito Econômico pela Ruh Universitat (Alemanha) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Tem diversos cursos e certificações na área de Compliance e Ficha Limpa.

O palestrante tem ampla experiência profissional (13 anos) em Direito Público, nos âmbitos consultivo e contencioso (administrativo e judicial), tanto no setor público (Procuradoria Geral e Governo de Minas Gerais) como em escritórios de advocacia.


COMPLIANCE: LEIS E PRÁTICAS 


Objetivo

Auxiliar empresas e gestores públicos a alinhar-se às melhores praticas de compliance e mecanismo anticorrupção, além de desenvolver uma cultura de preservação da Governança corporativa.


Conteúdo

1) Fundamentos de Compliance

• Características da função.
• O quadro regulatório: leis e normas externas e normas internas.
• Prevenção e tratamento de deficiências.
• Fronteira de atuação.
• Compliance como proteção da organização.

2) Relacionamento interno e externo


• Localização de Compliance na estrutura organizacional: linhas de defesa.
• Relacionamento com Conselho de Administração, diretoria e comitês.
• Relacionamento com Auditorias Interna e externa e outras áreas de controle.
• Relacionamento com áreas de negócio.
• Relacionamento com autoridades de supervisão.

3) Comunicação e cultura


• Políticas, procedimentos e manuais.
• Ações de comunicação e diálogo.

4) O profissional de Compliance


• Desafios da função e perfil do profissional de Compliance

5) Temas especiais


• Prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
• Prevenção à corrupção.
• Código de ética e de conduta.
• Canal de denúncias. 



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